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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:47
Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho
Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:53
Juiz declara rescisão indireta do contrato de aeroviário vítima de concorrência predatória
Reclamante teria sido vítima de concorrência predatória entre as prestadoras de serviço da INFRAERO, já que recebia salário substancialmente superior quando contratado pela empresa antecessora da ré
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:38
Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.
Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:26
Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional
Bancária sofria constantes perseguições e intimidações do gerente no ambiente de trabalho. Laudo pericial atestou que as condições de trabalho favoreceram o desencadeamento de doença
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:23
Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato
?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma associação cujo número de associados seja inferior ao um terço a que se refere a alínea ", afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:09
7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado
Funcionária que trabalhava em caixa desenvolveu LER, tendinite de braço e cotovelo. Perícia concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:48
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
Ministra observou que ,embora o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro de reservas, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:11
JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
Trabalhador demitido consegue reverter a modalidade da dispensa por comprovar que agiu em legítima defesa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:44
TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez
Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 11:56
Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento
Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:46
MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano
Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:54
Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.
O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:02
Apelação cível. Ação de cobrança. Empresa individual informal.
Representação pela pessoa física com a qual se confunde. Legitimidade ativa do empresário. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:53
Redecard não se equipara a administradora de cartões
Submissão à Lei de Usura.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:56
Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
Tornou-se obrigatório a instalação de esquipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:08
Proposta especifica casos de separação de bens em união estável
A proposta estende à união estável as mesmas regras de separação de bens obrigatória já aplicadas ao casamento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:06
Juiz condena advogado de Joinville por tráfico de influência
O réu, em sua defesa, argumentou o reconhecimento da ilicitude da prova emprestada, e a consequente inadmissibilidade da mesma.
